DIREITO ELEITORAL

O desenvolvimento da área de Direito Eleitoral no Resende Ribeiro & Reis Advogados objetivou atender a uma crescente demanda dos clientes nessa área, decorrente da existência de uma jurisprudência oscilante bem como em razão de leis e normativos esparsos e, geralmente, contraditórios.

Nessa área, sobressaem os seguintes serviços:

. Acompanhamento de julgamentos em ações de cassação de mandato e assessoria a prefeituras e ocupantes de cargos públicos;

. Preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais;

. Defesa de assuntos relativos à doação eleitoral;

. Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos.