STF e TST Firmam Parceria para Melhorar a Eficiência Judiciária

Publicado em 31-05-2024

Em um movimento significativo para a modernização do sistema judiciário, o presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do TST, Ministro Lelio Bentes Corrêa, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica 3/23, que tem como objetivo central reduzir a quantidade de ações judiciais e dar prioridade ao julgamento de casos repetitivos.

O acordo visa a automatizar processos para trazer mais agilidade ao sistema judicial, bem como trazer maior facilidade ao reconhecimento de questões jurídicas relevantes para fixação de precedentes.

Durante a cerimônia de assinatura, o ministro Luís Roberto Barroso enfatizou o papel vital da Justiça do Trabalho em um país com grandes disparidades sociais e econômicas, destacando vários princípios fundamentais que devem guiar o processo do trabalho.

O ministro Lelio Bentes Corrêa, por sua vez, sublinhou o progresso do Poder Judiciário na adoção do sistema de precedentes, que assegura uma jurisprudência mais estável e confiável.

Com a implementação deste acordo, espera-se uma significativa redução no número de ações judiciais, maior eficiência no julgamento de temas repetitivos e uma Justiça do Trabalho mais alinhada com os princípios de estabilidade e segurança jurídica.

A equipe do RRR fica à disposição para maiores informações sobre o assunto.

Sérgio Souza de Resende Sócio do RRR Advogados [email protected]

Gabriela Cardoso Carvalho Advogada do RRR Advogados [email protected]